NOTÍCIAS
17/07/2019
TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para aumentarindenização por cobrança indevida de imposto. De acordo...
Mais informações
09/07/2019
Atrasar recolhimento do FGTS não é motivo suficiente para causar dano moral, diz TST
Atrasar recolhimento do FGTS não é motivo suficiente para causar dano moral, diz TST Atrasar o recolhimentodo FGTS e da contribuição previdenciária de um...
Mais informações
24/06/2019
Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel
Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com esse...
Mais informações
13/06/2019
Número de estagiários no Brasil aumenta em sete anos
O número de estagiários no Brasil aumentou de 339 mil em 2010 para 498 mil em 2017, o que representa um crescimento de 47,1%. Já o número de bolsistas cresceu 42,2% nesse mesmo período, ao...
Mais informações
Outras Notícias