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DANO MORAL, POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO EM VIRTUDE DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONFORME A SUA NATUREZA.

DANO MORAL, POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO EM VIRTUDE DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL CONFORME A SUA NATUREZA. MARCELO MURITIBA DIAS RUAS{C}[1]{C}. MORAL DAMAGES, POSSIBILITY OF A GENERIC PETITION DUE TO SUBSTANTIVE...
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NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA Daniele Comandoli Koxne Martinez Giovani Bogo Julia Holstein Professora: Claudia Roveri EXCELSU Carreiras e Estudos Jurídicos...
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O SERVIÇO DE FACÇÃO TÊXTIL E O ISS

Serviço de Facção – Processo de Industrialização Têxtil – Incidência de ISS Giovani Bogo Advogado – OAB/SC 15.929 Bogo & Ruas Advogados Com o advento da LC nº 157/2016, que alterou a LC nº 116/03 e...
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Enforcement action of contracts containing arbitration clauses in Brazil

Enforcement action of contracts containing arbitration clauses in Brazil By Marcel Tabajara Dias Ruas (Bogo & Ruas Sociedade de Advogados, Indaial, Santa Catarina, Brazil) Artigo originalmente publicado em 04/06/2015 no site...
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A NULIDADE ABSOLUTA DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO VOLUNTÁRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL BEM DE FAMÍLIA e as GARANTIAS DE DÍVIDAS MEDIANTE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS Bacharel em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau, pós-graduado e especialista em Direito Empresarial pela mesma instituição, pós-graduando do curso de MBA em Direito e Economia da...
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AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MTE PARA REDUÇÃO DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO, PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS[1] RESUMO: O presente estudo pretende abordara possibilidade de se deixar de aplicar a sanção prevista no artigo 71, §4º, da CLT, quando o empregador, apesar de preencher os requisitos, não possui autorização...
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O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E O VALOR DA CAUSA EM CAUSAS CÍVEIS E TRABALHISTAS SEGUNDO O CPC DE 2015.

RESUMO: Pretende-se no presente estudo abordar os efeitos do art. 292, inciso V, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15, quanto à necessidade de valorar o dano moral pretendido (art.292, V, do CPC) e quanto a sua característica de...
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